domingo, 6 de fevereiro de 2011

uma proposta para aumentar os transplantes de órgãos

Um dos problemas mais graves na área de saúde é a falência de certos órgãos e a falta de novos órgãos para substituir os antigos. O sistema atual se baseia inteiramente na boa vontade de um doador.

Se basear apenas na boa vontade é problemático, pois em geral temos boa vontade apenas por pessoas que nos são próximas e, excetuando o caso de parentesco próximo, não há nenhuma razão para que sejamos mais próximos de pessoas com as quais tenhamos maior compatibilidade genética. E, mesmo no caso de parentes, a compatibilidade é, embora em menor grau, arbitrária.

Não é à toa, portanto, que tantas pessoas sofram esperando por um fígado, rim, medula. A espera pode ser longa demais e a pessoa falecer antes de receber o transplante.

A outra fonte de órgãos são pessoas que acabam por falecer. Dependendo do que levou ao falecimento, os órgãos ainda podem ser muito úteis para quem precisa. Além disso, as pessoas mortas podem fornecer órgãos que, de outra forma, a fariam morrer, como coração.

A idéia de um mercado de órgãos é francamente rejeitada pela maioria, muito provavelmente pelo fato de acharem repugnante que: (1) alguém barganhe para doar um órgão, explorando uma situação de necessidade alheia (2) as pessoas de maior poder aquisitivo possam adquirir prioritariamente os órgãos de pessoas mais pobres.

Proponho, portanto, um sistema de doação de órgãos que (1) não possibilite a barganha por parte de quem doa e (2) não implique numa transferência 'classista' de órgãos.

As pessoas contrárias ao mercado de órgãos alegam que uma vida não pode ser traduzida num valor monetário. Se eles realmente acreditam nisso, não se oporiam a um sistema que trocasse uma quantia qualquer pela manutenção de uma vida (contanto que essa troca não implicasse na manutenção da vida de uma pessoa em detrimento da vida de outras pessoas).

O Estado arrecada através da cobrança de impostos, taxas, etc. Em particular, existe um imposto que recai sobre as atividades exercidas por uma pessoa. É intransferível: o imposto de renda. Os órgãos também são de posse de uma pessoa, embora sejam potencialmente transferíveis. E se utilizássemos o imposto de renda como uma forma de incentivar as pessoas a doarem seus órgãos? Funcionaria da seguinte forma: se a pessoa abrisse mão dos seus órgãos, o imposto deixaria de recair sobre ela. Uma vida seria salva sem que nenhuma outra fosse sacrificada.

Algumas pessoas poderiam objetar que o Estado estaria abrindo mão de uma receita para beneficiar particulares. Mas, a menos que se prove que o dinheiro do Estado teria um destino mais elevado e salvaria mais vidas, não vejo como realmente se poderia objetar a tal esquema.

Nesse esquema, não há barganha, pois o receptor e o doador são anônimos. Além disso, como estamos utilizando o imposto de renda, quanto maior a renda do doador, maior o ganho que ele terá ao doar. A situação de que os pobres doariam para os mais ricos, portanto, se inverteria, pois no sistema sugerido os ricos teriam um incentivo maior para doar, visto que os pobres nem pagam imposto de renda. Além disso, a perda em arrecadação nunca é o total do imposto que seria pago, visto que parte do dinheiro que passará a permanecer em mãos privadas será utilizado na compra de bens e serviços que também pagam imposto. Ou seja, a perda em arrecadação é menor do que parece à primeira vista.

Mais vidas salvas, ricos doando para pobres, sem que exista uma barganha direta entre doador e receptor...não consigo ver como a situação atual possa ser moralmente superior ao esquema proposto.

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