Não deixa de ser uma coincidência interessante que eu esteja
retomando o blog com o mesmo tema do post que encerrou o último ciclo de
postagens. Denota que é um tema que me chama atenção e que parece
continuar relevante. Segue, abaixo, o novo texto.
Por que alguém protesta? Os motivos podem ser diversos, mas a
prática de protesto indica uma distância entre meios e fins. Afinal,
protesto é um meio indireto de se conseguir alguma coisa. Protesta-se
contra uma situação de modo a alterar essa realidade, seja em termos de
adoção de medidas ou de abandono delas. Em geral, no entanto, o protesto
é reativo, ou seja, segue-se a uma mudança de curso considerada
indesejada. A falta de uma medida dificilmente motiva um protesto, a não
ser que aquela medida seja esperada. Ou seja, protesta-se contra novas
medidas, (que podem ser em termos de abandono ou adoção de novas
práticas) ou pela ausência de medidas esperadas.
O protesto é motivado, portanto, pela insatisfação com uma situação
nova ou inesperada. Mas por que alguém adere a um protesto? O primeiro
passo para entender a adesão a um protesto é compreender que nenhum
protesto é espontâneo. Um grupo de pessoas, ainda que mínimo, precisa
organizar o que será feito. Essas pessoas possuem uma insatisfação
particular que as motiva a protestar. Poderiam optar por outra rota
(escrever um livro, mandar um email para a prefeitura, gravar depoimento
no youtube, etc.) mas escolheram organizar uma marcha em torno de uma
questão. Todo protesto é, portanto, planejado. Um protesto planejado, no
entanto, pode ter uma subsequente adesão espontânea, quando pessoas
alheias a organização do mesmo ou do meio social que o organizou passam a
aderir a estes protestos. Quando se qualifica um protesto de
espontâneo, portanto, ao invés de organizado ou 'orquestrado', essa é
uma oposição enganosa. Todo protesto é sempre organizado e planejado. A
subsequente adesão, se ocorrer, é que pode ser espontânea, ou seja,
fruto de uma decisão de pessoas alheias à organização do protesto, ou
'orquestrada', quando aqueles que organizaram o protesto criam meios
para que o protesto ocorra.
Por exemplo, se alguém oferece um lanche para pessoas carregarem
cartazes do ponto A para o ponto B, esse é um exemplo de protesto
orquestrado. Se, no entanto, as pessoas alheias ao protesto passam a
compô-lo enquanto os organizadores vão do ponto A para o ponto B e, em
outros dias, cheguem até mesmo a confeccionar seus próprios cartazes, a
adesão é espontânea. Em quais condições acontecerá adesão espontânea?
Dependerá de quanto aquele protesto específico reverbera com o restante
da sociedade. Mas não somente isso: dependerá também da eficácia de
meios alternativos para se alcançar aquilo que se mira. Em regimes
democráticos, com plena liberdade de imprensa e organização partidária, o
protesto é visto como um recurso menor. Em regimes de viés mais
autoritário, por outro lado, o protesto é uma válvula de escape para se
fazer ouvir e mostrar a força daquela demanda reprimida.
Talvez esteja aqui o ponto mais relevante que frustra os
manifestantes mas que explica boa parte da sua pouca eficácia: em
democracias que 'funcionam', o protesto não é uma via alternativa, mas
no máximo uma sinalização de uma demanda reprimida que passará a ser
atendida ou constar no programa dos partidos constituídos. Isso não
significa que o protesto sempre se configure numa agremiação ou que se
identifique necessariamente com uma legenda. Mas parece natural que as
lideranças de um protesto passem a integrar o processo político, se
assim o desejarem, ou que lideranças políticas consolidadas passem a dar
atenção a essas bandeiras. Uma visão idealizada da política apontaria
para a primeira, ao passo que uma visão mais cínica da política elegeria
a segunda como mais provável. Qualquer que seja a via, em democracias
funcionais demandas reprimidas, se demonstrarem fôlego político, passam a
integrar a pauta de discussão nacional.
Muitos dos manifestantes se sentem frustrados com o jogo político
tradicional, e invejam a capacidade de protestar dos povos de países
mais autoritários. A ironia é que justamente aqueles com mais liberdade
para protestar são justamente os que menos precisam desse tipo de
recurso. É mais fácil que pessoas de regimes autoritários se reúnam em
torno de protestos como única via de (1) conseguir instituições mais
democráticas ou (2) chamar atenção contra a repressão de um grupo
específico. A dificuldade dos protestos em países autoritários, aliás, é
justamente essa: como transferir demandas de grupos específicos em
apoio a instituições democráticas? Não é à toa que regimes autoritários
negociem, de tempos em tempos, benefícios para demandas específicas,
como forma de se perpetuarem no poder. Grupos fragmentados encontram
dificuldade em traduzir suas demandas numa bandeira em comum em torno de
uma democracia cujos resultados lhe são desconhecidos. Regimes
autoritários, no entanto, nem sempre cedem a protestos: colocam na
balança o custo político da repressão versus o custo de ceder recursos e
poder para atender demandas, ou seja, enfrentam o trade-off entre legitimidade (probabilidade de manter o poder) e 'lucratividade' (benefício de manter o poder).
Um governo democrático, por seu turno, também pensa em termos de
legitimidade, mas no sentido de conseguir apoio para as próximas
eleições. A sua 'lucratividade' é decorrente daquilo que as instituições
permitem obter e quanto os grupos privados estão dispostos a pagar para
participar. Atender a uma demanda reprimida manifesta em protestos pode
ser mais ou menos custoso em termos de votos, ou em termos de recursos
que 'compram' votos ou outros benefícios. Grupos organizados que
questionam a legitimidade do governo buscam o confronto com as forças
policiais, pois sabem que um potencial confronto violento diminui a
legitimidade do governo e o força a atender as demandas dos
manifestantes. É uma tática de quem protesta provocar até que a polícia
cometa um erro. Uma polícia pouco acostumada a reprimir protestos e
envolvida em rotineiros casos de abuso, como na realidade brasileira,
tenderá realmente a cometer excessos. Diante desse quadro conflituoso,
no entanto, pode-se dizer que a 'violência' e 'brutalidade' policial foi
mínima. O barril de pólvora poderia ter gerado uma explosão muito
maior.
Por último, mas não menos importante, compreender o protesto como
sendo um protesto do 'povo', essa entidade imaginária que ora abarca
toda a população, ora apenas a maioria dela ou mesmo apenas um segmento
'representativo' (seja em termos de raça, religião, nível de renda,
etc.), é um erro grave. O protesto representa aqueles que protestam.
Pode existir um apoio mais ou menos disseminado aos protestos, mas que é
difícil de mensurar, até pelo fato de que aqueles que estão
descontentes com alguma coisa tendem a se manifestar muito mais do que
aqueles que se encontram satisfeitos ou conformados com uma questão. Os
manifestantes não representam o povo brasileiro, apenas fazem parte
dele; a sua origem racial, educação ou econômica também não o fazem mais
ou menos representativos do povo, a menos que alguém (quem?) tenha
definido uma essência ao povo brasileiro. O povo brasileiro possui uma
história, e o país possui uma narrativa dessa história; mas isso não
implica que experiências novas que fujam da história ou da narrativa não
componham também experiências do povo. O máximo que se pode dizer é que
tal demanda dos manifestantes possui potencial ou não de conseguir o
apoio da maioria, mas nem mesmo essa maioria se constitui com uma
essência, visto que, dependendo da questão, uma pessoa pode ou não ser
inclusa na maioria.
Em algumas questões, é claro, a maioria parece ter alguns traços em
comum, até pelo seu amplo componente na formação do povo brasileiro, o
que aumenta a probabilidade daquele traço estar presente na maioria: a
maioria do povo é 'pobre', 'pardo', 'cristão' e 'analfabeto' (como
alguns qualificam quem não tem ensino superior). Mas isso não obriga que
qualquer maioria que se forme de uma questão tenha que ser composta
necessariamente, em sua maioria, de pessoas com essas características,
mas sim que a maioria sempre terá alguma pessoa com essas
características. Uma questão estatística: se uma característica atinge
mais de 50% de uma população, qualquer subgrupo dessa população que seja
composto por mais de 50% terá, necessariamente, uma pessoa com aquela
característica.